O ESTADO PODE CONTINUAR A TRATAR DE NÓS?

Realizou-se há dias em Coimbra, sob o patrocínio do semanário “Expresso”, um colóquio subordinado ao tema “Saúde e Segurança Social – o Estado pode continuar a tratar de nós?”.


A questão não é, como muitas vezes se pretende fazer crer, económica e técnica. É ideológica e política. Poderia formular-se de outro modo: queremos ou não um Estado Social?

Para quem, como os socialistas, defende o Estado Social – e qualquer social-democrata que não fosse um neoliberal mascarado também devia defender – a resposta só pode ser uma: o Estado pode. Deve. Tem de. É essencialmente para isso que serve.

A questão só teria sentido se o Estado tivesse dinheiro próprio e nos fizesse a esmola de, com esse dinheiro, tratar de nós. Ora o dinheiro que o Estado “tem” é o dos impostos e contribuições que nós pagamos. É o nosso dinheiro. Por isso quem paga a saúde e a segurança social somos nós, com esses impostos e contribuições. O Estado limita-se a servir de administrador do nosso dinheiro. E deve, obviamente, administrá-lo em nosso benefício.

Pensam alguns que o dinheiro que “o Estado” gasta com a saúde dos portugueses é uma despesa extraordinária, suplementar, senão uma pura dádiva. Os impostos – sobretudo os deles próprios – deviam ser reduzidos ao mínimo indispensável para acudir a banqueiros aflitos e nacionalizar bancos falidos.

Para esses, a saúde e a segurança social devem ser negócios para dar lucros a privados. Querem que façamos seguros de saúde junto de seguradoras privadas e nos tratemos em clínicas privadas. Que, para assegurar a velhice, façamos PPR para engordar bancos privados.

Ora o nosso seguro de saúde é pago nos nossos impostos; a “seguradora” é o Estado.

Os nossos PPR são as contribuições que pagamos para a Segurança Social. O “Banco” é o Estado.

É claro que com este sistema – e isso é que causa engulhos a certa gente – os bancos e as seguradoras têm muito menos lucros. Tenham paciência! Convençam-se por uma vez que nós não andamos no mundo apenas para dar lucro!