A ratoeira…

Depois do discurso do Presidente da República do dia 10 de Julho link a situação política ficou ainda mais complexa, o ambiente social mais tenso e o País adiado.

Ao que tudo indicia começaram os contactos preliminares para uma negociação a três (CDS/PSD/PS), sob os ‘altos’ auspícios de Belém. Do que observamos no passado será muito difícil acertar agulhas para o período transitório indicado pelo Presidente da República que, segundo revelou, termina em Junho de 2014.

Um dia depois tivemos os primeiros indícios das ‘enormes’ dificuldades. No debate sob o ‘estado da Nação’ o primeiro-ministro apareceu a tentar apropriar-se da agenda política que foi proposta pelo Presidente da República há 3 dias. O entendimento que foi solicitado aos 3 partidos do chamado ‘arco da governação’ (uma concepção espúria) mas, de imediato, Passos Coelho aparece a tentar ‘capitalizar’ o protagonismo em nome do Governo. Não se sabe quando, ou se algum dia, existirá um acordo. Tal não impediu que o primeiro-ministro aparecesse no Parlamento a ‘convocar’ o PS para uma reunião conjunta entre o Governo e a troika já para a próxima semana link. Trata-se de mais uma imaturidade política ou então de uma rasteira. O Presidente da República não deverá permitir que tal aconteça. As negociações entre Portugal e a troika só podem (e devem) decorrer após a celebração em Portugal de um roteiro político que defina este período de transição. O que está longe de ser conseguido. A realizar-se a reunião sugerida por Passos Coelho poderia surgir a caricata, mas trágica, situação de a troika aparecer ‘conjugada’ ao Governo para frustrar qualquer tipo de renegociação do plano de assistência financeira. O que no futuro permitiria ao Governo aparecer a realçar – como o tem feito ao longo dos últimos 2 anos - que o memorando não é (re)negociável. E estes são os contornos de uma eventual armadilha que começa com a desenhar-se e passa por uma permanente confusão entre partidos, Governo e presidência da República.

Aliás, o facto de o primeiro-ministro ao aparecer no Parlamento a anunciar que deseja cumprir a totalidade da legislatura mostra em que medida fingiu não ouvir a declaração do PR ou que tudo fará para não largar o poder. Estamos portanto numa situação em que impera o ‘vale tudo’.

Existe, entretanto, uma parte do discurso do Presidente da República que tem sido menos valorizada. Quando se anuncia que “… um acordo desta natureza não se reveste de grande complexidade técnica e poderá ser alcançado com alguma celeridade, podendo recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo” link… estamos a enveredar por soluções já experimentadas na Grécia e Itália com resultados conhecidos. Politicamente não resolveram nada (agravaram as saídas políticas), adiaram os problemas financeiros e não ‘tranquilizaram’ os mercados (um dos objectivos major da ‘solução’) . Acresce ainda que o anúncio de um “facilitismo técnico”, como julga Cavaco Silva, pode transformar-se numa ratoeira para a democracia na medida em que coloca a natural complexidade política de 'acordos de regime' como um banal, volúvel e simplista ‘exercício' de boa vontade ou de 'salvação'.

Esta premissa que não tem estado em cima da mesa pode relevar-se fatal para os que, de modo incauto, se disponibilizem para aceitar - sem condições políticas prévias - diálogos que se tornaram 'absurdos' (porque baseados em gravosos factos consumados) e ainda para os que, com ligeireza, 'só' não queiram ficar mal na fotografia.
Nada do que se está a passar em Portugal é simples e linear e muito menos deve ser encarado como se tratasse de algo de pequena monta. Todos sabemos que ‘há mais ratos do que ratoeiras’ mas, apesar disso, seria melhor (para o País) evitar estas últimas.