Sigilo médico e jurisprudência
Comentário: Está em causa a liberdade e os seus limites, a democracia e o seu conteúdo.
Vasco Graça Moura
Vasco Graça Moura (VGM), apesar de defensor da pena de morte, não é um troglodita e a linguagem, digna do mais rancoroso rural, não faz dele inimputável.
Debita adjectivos como balem as ovelhas ou palram os papagaios, com a facilidade do mais erudito dos almocreves e o acinte do mais primário e boçal ferrador de solípedes.
VGM, na sanha contra a esquerda pós-soviética, onde inclui toda a esquerda, revela-se o mais genuíno dos paladinos da direita pós-fascista.
O defensor de todos os líderes do PSD, e carrasco dos simpatizantes de qualquer outro partido, denomina «patéticas deslocações do sr. Solana» os esforços de paz do ilustre espanhol ao serviço da União Europeia e denomina a política diplomática de Espanha de «progressismo alvar do sr. Zapatero». Deve ser trauma anti-castelhano.
O Governo italiano, depois de ter perdido o notável cançonetista Berlusconi e o pio Roco Butiglioni, passou a ser a «periclitante salada de esquerda do sr. Prodi».
Só não esperava que o último almocreve do cava…
Debita adjectivos como balem as ovelhas ou palram os papagaios, com a facilidade do mais erudito dos almocreves e o acinte do mais primário e boçal ferrador de solípedes.
VGM, na sanha contra a esquerda pós-soviética, onde inclui toda a esquerda, revela-se o mais genuíno dos paladinos da direita pós-fascista.
O defensor de todos os líderes do PSD, e carrasco dos simpatizantes de qualquer outro partido, denomina «patéticas deslocações do sr. Solana» os esforços de paz do ilustre espanhol ao serviço da União Europeia e denomina a política diplomática de Espanha de «progressismo alvar do sr. Zapatero». Deve ser trauma anti-castelhano.
O Governo italiano, depois de ter perdido o notável cançonetista Berlusconi e o pio Roco Butiglioni, passou a ser a «periclitante salada de esquerda do sr. Prodi».
Só não esperava que o último almocreve do cava…
Comentários
Penso que, a partir de agora, o sigilo médico, está ferido de morte. Não conheço definição precisa e concisa de "interesse público". Ela vagueia sob interpretações, em muitas situações, subjectivas. A denúncia feita pelo ex-companheiro da mulher qualificada como prostituta, segundo os relatos da imprensa, não assenta em quaisquer provas. É uma denúncia avulsa e informal que, temos de ter presente, poderá ser "usada" contra qualquer cidadão.
E a partir daí, tudo pode acontecer. Mas uma coisa é certa: as liberdades individuais são a primeira vítima destas indefinições.
E, esta questão, levanta outra mais vasta:
- todos os sigilos "profissionais" estarão ameaçados?
Talvez, excepto, o sigilo bancário...
Grave é que as relações entre os cidadãos e profissionais, obrigados a sigilo, estão abaladas num princípio fundamental: a confiança recíproca.
Um exemplo:
- é do chamado "interesse público" que se faça justiça.
Pergunta: vão os advogados ser obrigados a comunicar aos Tribunais o que o seu cliente lhe confidenciou nas 4 paredes do seu escritório?
Neste caso há, contudo, uma "boa" notícia.
A PJ não foi enviada ao laboratório onde a mulher fez as análises para lhe confiscar os computadores onde, eventualmente, estarão registadas os resultados.
Será porque Souto Moura foi substituído na PGR?
Não acabaríamos de especular...
Todavia o que eu gostaria fora de especulações e de interpretações subjectivas são os direitos, liberdades e garantias individuais.
Quem pode discordar das preocupações e não admirar a lucidez de «e-pá!»?
«Se não formos vigilantes, acabaremos vigiados».
A existência do sigilo profissional é um valor de per si que procuraremos manter defendendo-o.
Mas existem muitos outros valores que temos, pelo menos o mesmo, dever de defender.
Estão em conflito dois valores:
por um lado o direito e a confiança médica de se ser VIH positivo sem ser do conhecimento de mais ninguém. Este direito foi aliás já ultrapassado por lei, sendo actualmente a doença de declaração obrigatória - porque devido a este valor não se conhece ainda a realidade nacional e, também por isso, estamos a ser incapazes de pôr uma política no terreno capaz de fazer frente à infecção VIH-SIDA.
Por outro o direito da Sociedade à não propagação de doença infecciosa mortal.
Qual de ambos os direitos legítimos prevalece ? Para mim é claro - A Ordem dos Médicos cometeu novamente borrada.